O
Ministério Público do Distrito Federal pretende proibir o uso de verbas
públicas em eventos religiosos a ação foi protocolada na jutiça e pretende
barrar qualquer investimento do governo em eventos ligados a denominações
religiosas.
Em
Brasília (DF) há uma lei que permite que eventos religiosos sejam promovidos
por intermédio de dinheiro público, uma prática que tem incomodado o Ministério
Público do Distrito Federal que resolveu entrar com uma ação dizendo que tal
lei é inconstitucional.
O MP
assegura que usar o dinheiro do Estado, vindo do contribuinte, para esses
eventos é ilegal e que, por isso, deve ser proibido. Em julho do ano passado, o
Tribunal de Justiça concedeu liminar suspendendo a lei que tornava a Marcha
para Jesus de Brasília em um evento oficial da cidade.
A nova
ação do MP, ainda sem data marcada de julgamento, pretende estender a outros
eventos religiosos a mesma decisão sobre a Marcha para Jesus. No entendimento
dos procuradores, o estado não pode arcar com despesas religiosas.
Se a ação
do Ministério Público do Distrito Federal for julgada como procedente outros
eventos públicos que tenham interesses religiosos não poderão mais contar com a
verba vinda do governo para serem realizados e assim as instituições religiosas
terão que arcar com todas as despesas.
Fonte: O
Verbo
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