Se for
aprovado, o projeto vai garantir os mesmos direitos da Igreja Católica para
outras crenças religiosas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na semana passada a formação de uma audiência pública para debater o livre exercício de crenças e cultos religiosos.
O senador Eduardo Suplicy
(PT-SP) é o relator do projeto na CAS e acredita que é necessário convidar
especialistas para mostrarem suas opiniões sobre o tema. O projeto de Lei da
Câmara (PLC 160/2009) tem como objetivo garantir os direitos fundamentais para
crenças e cultos religiosos.
Com isso outras declarações de
fé poderão possuir os mesmos direitos da Igreja Católica como, por exemplo, ter
representantes nas capelanias das Forças Armadas, criar e administrar
universidades, prestar serviços em hospitais e também para entidades de
assistência social.
Suplicy diz que o debate foi
recomendado pela assessoria jurídica e por estudiosos da área de religião,
assim a proposta poderá ouvir todos os principais interessados no tema.
O PLC antes de chegar ao CAS
foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e depois de
passar pelo CAS será examinado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Fonte: Gospel Prime
Nenhum comentário:
Postar um comentário