O Ministério Público
do Rio de Janeiro determinou a suspensão da distribuição de uma cartilha com
conteúdo sobre sexualidade por considerá-la “homofóbica”.
O material produzido
pela fundação católica Jérôme Lejeune e Comissão Nacional da Pastoral Familiar
da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vinha sendo distribuído a
professores estaduais.
O pedido de retirada
da cartilha foi feito por um grupo denominado Ilè Obà Òyó, que trabalha com
pesquisas sobre diversidade para o programa de pós-graduação da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
De acordo com
informações do jornal O Globo, a cartilha chamada “Chaves para a bioética”
defende preceitos que contrariam a “teoria de gênero”, seguindo a linha de
pensamento adotada pela Igreja Católica, que define a homossexualidade como
pecado e repudia a ideia de que o gênero (masculino ou feminino) deve ser
autodeterminado pelo indivíduo a partir de sua orientação sexual (hetero,
homossexual, bissexual, transgênero, etc.).
A censura do MP à
cartilha se deu porque um dos textos anexo afirma que “a teoria de gênero
subestima a realidade biológica do ser humano. Reducionista, supervaloriza a
construção sociocultural da identidade sexual, opondo-a à natureza”.
Os pesquisadores do
Ilè Obà Òyó que denunciaram a cartilha se queixaram de supostas ironias em
algumas ilustrações sobre orientação sexual que existem no material.
Em determinado ponto
da cartilha, chamado “Reflexões Éticas”, o texto sugere que a recusa em
permitir a adoção por casais homossexuais não representa um ato homófobo, e
argumenta que biologicamente, “ninguém pode decidir se transformar em homem ou
em mulher”.
O Ministério Público
disse que a censura da cartilha visa “neutralizar qualquer conteúdo
eminentemente religioso” nos materiais distribuídos na rede pública de ensino.
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital
considerou “o conteúdo discriminatório (homofóbico e machista)” e determinou
que seja feita uma campanha de esclarecimento sobre o assunto em toda a rede
estadual, visando frisar “a necessidade de respeito a todos modelos familiares
e orientações sexuais”.
Fonte: Gospel +
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